Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

A lição do referendo

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.

Armas

Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro

Contar com parceiros que ofereçam soluções tecnológicas eficientes é a única alternativa para alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas

Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema